Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

É crime fazer o devedor passar vergonha

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores

Responsabilidade recai sobre condomínio

Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS

Segundo a denúncia, o homem teria fraudado a fiscalização ao utilizar documentos que sabia ou deveria saber serem falsos, inserindo dados incorretos no livro fiscal

TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos

Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores

Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.

Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.

Direito do consumidor. Obrigação contratual. Prestação de serviço. Necessária cirurgia emergencial com internação. Diagnóstico errôneo.

Indenizatória por danos materiais e morais. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora. Falha na prestação do serviço.

Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço

Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.

Seguradora é condenada a pagar conserto de veículo danificado após cair em buraco

De acordo com o relator do processo, a seguradora só está isenta da responsabilidade de pagar o conserto quando comprovar que a cliente agiu de má-fé, o que não ocorreu

Cobrança de ICMS é alvo de decisão

Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias